Audiência Pública da OUC Nova Ipiranga

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES

É possível enviar contribuições até 04/02,
por meio do formulário eletrônico de participação.

Operação Urbana Consorciada

NOVA IPIRANGA

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), desenvolveuestudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais, visando à implementação da Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova Ipiranga. Os trabalhos técnicos foram desenvolvidos pelo Consórcio Regeneração Urbana Dilúvio, contratado por licitação pública e sob coordenação da Smamus.

A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um dos principais instrumentos urbanísticos para viabilizar parcerias com a iniciativa privada no Brasil. Instituída pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001), tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, observando as particularidades culturais, arquitetônicas e ambientais em uma área delimitada.

Foram desenvolvidos estudos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos, para a elaboração de uma proposta de setorização das intervenções a serem feitas, compatíveis com os usos dos terrenos ao longo da Avenida Ipiranga, estimulando a atividade imobiliária em certas regiões, e a preservação da morfologia existente, em outras, visando à captação de recursos que possam ser retro investidos no território. Todo esse processo foi acompanhado pela população por meio de audiências e consultas públicas em momentos específicos, de forma a validar e aprimorar as propostas, antes do envio de um projeto de lei ao poder legislativo.

Com caráter multifacetado e multidisciplinar, as propostas resultantes dos estudos alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU). Foi proposto um conjunto de ações urbanísticas, de revitalização e despoluição do Arroio Dilúvio, de infraestrutura, de mobilidade, de habitação e de sustentabilidade.

Audiências Públicas | Operação Urbana Consorciada Nova Ipiranga (OUC Nova Ipiranga)

Sobre o evento

No dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira) acontecerão audiências públicas da Operação Urbana Consorciada da Avenida Ipiranga (OUC Regenera Dilúvio), de forma presencial, no Auditório do Centro de Monitoramento e Contingência Climática, localizado na Sede da SMAMUS.

Pela manhã, a partir das 8h30min, haverá a apresentação e discussão das propostas contidas nos estudos urbanísticos, sociais, econômicos, ambientais e de mobilidade, e da minuta de Projeto de Lei, que visam à implementação da Operação Urbana Consorciada Nova Ipiranga (OUC). O credenciamento ocorrerá no mesmo local do evento, das 8h às 9h30min.

À tarde, a partir das 14h, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que visa ao Licenciamento Prévio da Operação Urbana Consorciada Nova Ipiranga. O credenciamento ocorrerá no mesmo local do evento, das 13h30min às 15h.

Os interessados em realizar manifestação oral deverão registrar seu pedido durante a apresentação técnica.

Demais regras de participação podem ser consultadas nos Avisos de Audiência Pública, disponíveis aqui.

As audiências públicas serão um espaço democrático para a exposição das diretrizes propostas pela prefeitura e estudos realizados, para a coleta de opiniões da população e esclarecimento de dúvidas, contribuindo para o projeto final antes do envio do envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal.


Confira os documentos disponíveis aqui:

MANHÃ
● Estudos Urbanísticos
    ○ Anexo – Mapas
● Estudos Econômicos
● Estudos de Mobilidade
● Estudos Ambientais - Detalhamento das Intervenções de Saneamento e Drenagem
● Estudos Sociodemográficos - Consolidação dos Estudos Sociais e Demográficos
    ○ Avaliação das deseconomias e estimativas das economias
● Estudos Jurídicos - Estruturação final do instrumento jurídico
    ○ Minuta Preliminar de Projeto de Lei

TARDE
● Estudo de Impacto Ambiental - Volume 1 - Diagnóstico Ambiental
● Estudo de Impacto Ambiental - Volume 2 - Prognóstico Ambiental
● Estudo de Impacto Ambiental - Volume 3 - Anexos
● Estudo de Impacto Ambiental - Volume 4 - Propostas Componentes
● Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Audiências Públicas

📅 28/01/2026 (quarta-feira)

📍 Auditório do Centro de Monitoramento e Contingência Climática, Rua Luiz Voelcker, nº 55 – Três Figueiras – Porto Alegre/RS

MANHÃ – 8h30min – Audiência Pública Propostas e Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Nova Ipiranga.

TARDE – 14h – Audiência Pública Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Licenciamento Prévio da Operação Urbana Consorciada Nova Ipiranga.

📹 Haverá transmissão simultânea pela internet através do link: https://www.youtube.com/@SmamusPortoAlegre

Inscrições

Formulário ficará disponível até às 13h do dia 27/01/2025.

Faça sua inscrição aqui!


Regras de Participação

Confira as regras nos Avisos de Audiência Pública, que foram publicadas no Diário Oficial do Município de Porto Alegre

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Contribuições Escritas

Envie sua contribuição aos documentos da OUC através de formulário eletrônico.

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Documentação

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Avenida Ipiranga

A Avenida Ipiranga possui 9,4 km de extensão e atravessa 11 bairros da capital, com diferentes formas de ocupação e adensamento populacional. Construída às margens do Arroio Ipiranga, se constitui num eixo relevante para a mobilidade de Porto Alegre. Ao logo da Avenida Ipiranga e redondezas estão localizados grandes hospitais da cidade e comércios, shopping centers, instituições de ensino, pesquisa, cultura e áreas de lazer.

A partir de 1940 foram iniciadas as obras de retificação e canalização do Arroio Dilúvio, para solucionar o problema das inundações e, também, para atender a demanda viária decorrente da crescente urbanização da capital, sendo construída às suas margens a Avenida Ipiranga.

O Arroio Dilúvio, importante marco paisagístico da capital, possui cerca de 17 km de extensão e nascente em Viamão, cidade vizinha de Porto Alegre. Recebeu este nome por conta de eventos de transbordamento, em fortes chuvas, num período de urbanização diferente do atual.

Crédito da imagem: Cristiane Rochol/PMPA.
Atualmente, o Arroio Dilúvio possui problemas de degradação da paisagem urbana e contaminação de suas águas. Por ano, o Dilúvio recebe o equivalente a 10 mil caminhões-caçamba de terra e resíduos. E, em cerca 12 km de sua extensão necessita de limpeza e de dragagem permanentes.

Diante da importância e centralidade da Avenida Ipiranga, percebe-se que há áreas onde a ocupação do solo se dá em baixa densidade, em outros pontos, há a presença de ocupações irregulares, sem saneamento básico e outros equipamentos urbanos.

A revitalização desta importante área cidade, cheia de potenciais urbanísticos e ambientais, trará oportunidades à população de novas formas de ocupação e lazer. Juntamente com a revitalização do Arroio Dilúvio, hoje degradado, criará um marco paisagístico, urbanístico e ambiental para Porto Alegre.

Crédito da imagem: Consórcio Regeneração Urbana Dilúvio.
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Acompanhe o desenvolvimento das atividades

OUC fluxograma etapas

DOWNLOADS

Acesse os produtos e documentos do processo de construção da Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova Ipiranga.

Plano de Trabalho e Plano de Comunicação

Apresentação da Consulta Pública (13/3/25)

Contribuições recebidas na Consulta Pública (13/03/25)

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  • Rua Luiz Voelcker, 55. Bairro Três Figueiras.
    Porto Alegre, RS. CEP 91330-190.
  • (51) 3289.7500

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